A prefeitura de Uberlândia conseguiu na justiça derrubar duas liminares que suspendiam o ‘toque de recolher’ em Uberlândia, e assim a partir desta quinta-feira (20/05) volta a restrição de veículos e pessoas nas vias públicas entre 23h e 5h.
As duas liminares que estavam em vigor atendiam a pedidos do deputado estadual Bruno Engler e do vereador Cristiano Caporezzo. A prefeitura havia recorrido conseguiu reverter a decisão hoje. O desembargador Corrêa Júnior, foi quem decidiu pela suspensão das liminares, alegando que “não há a demonstração do risco aos munícipes de Uberlândia, ante a ausência de qualquer ato concreto que esteja a impossibilitá-los do livre trânsito no período diurno, bem assim no período noturno, caso demonstrada a necessidade da medida”.
O ‘toque de recolher’ retoma atendendo ao que está determinado na Deliberação 10, do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, publicada no Diário Oficial do Município de 4 de maio.
Não houve alteração em relação ao que pode abrir ou fechar, sendo mantida as definições da Deliberação 11, de 11 de maio, que é a mais atualizada em relação às flexibilizações, devendo ser observadas as restrições de circulação das 23h às 05h, assim como as normas de biossegurança que podem ser acessadas clicando AQUI
| Setor | Segunda a sexta | Sábados | Domingos e feriados |
| Supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, sacolões, lojas de conveniência e congêneres, assim compreendidos os estabelecimentos do setor que comercializem produtos do gênero alimentício e de higiene pessoal e doméstica, com predominância de no mínimo 50%. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 14h. |
| Padarias, quitandas, e congêneres. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 18h. |
| Comércio varejista de bebidas, tais como distribuidoras e depósitos de bebidas em geral. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 21h. | Aberto até as 18h. |
| Restaurantes, praças de alimentação, pizzarias, sorveterias, bares, lanchonetes e congêneres, exceto aqueles localizados em pontos de parada de rodovias. | Aberto até as 21h. Delivery: permitidos o recebimento de pedidos até as 21h e a entrega, impreterivelmente, até as 22h. | Aberto das 11h às 21h. Delivery: permitidos o recebimento de pedidos até as 21h e a entrega, impreterivelmente, até as 22h. | Aberto das 11h às 16h. Delivery: permitidos o recebimento de pedidos até as 21h e a entrega, impreterivelmente, até as 22h. |
| Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária, localizadas no hipercentro da cidade ou nos bairros. | Aberto das 9h às 18h. | Aberto das 9h às 18h. | Fechado. |
| Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária e localizadas em Shopping Centers, galerias, pátios, condomínios de lojas e congêneres, exceto serviços de alimentação. | Aberto das 12h às 21h. | Aberto das 12h às 21h. | Fechado. |
| Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética e bronzeamento. | Aberto das 10h às 21h. Atendimento exclusivo com horário agendado. | Aberto das 10h às 21h. Atendimento exclusivo com horário agendado. | Fechado. |
| Óticas | Aberto até as 18h. | Aberto até as 18h. | Fechado. |
| Atividades de construção civil, canteiros de obras, serralherias, marcenarias e congêneres. | Sem restrições | Sem restrições | Sem restrições |
| Lavanderias, tinturarias e congêneres. | Aberto das 9h às 18h. | Aberto das 9h às 18h. | Fechado. |
| Academias, centros de treinamento, e demais estabelecimentos voltados à prática esportiva, exclusivamente para atividades individuais. | Aberto das 6h às 21h. – Atendimento exclusivamente com horário agendado. | Aberto das 6h às 21h. – Atendimento exclusivamente com horário agendado. | Fechado. |
| Clubes sociais e parques, exclusivamente para prática de esportes individuais, e vedadas atividades de recreação. Uso obrigatório de máscaras. | Aberto das 6h às 21h. | Aberto das 6h às 21h. | Fechado. |
| Atividades de condicionamento físico em espaços públicos ao ar livre, para, no máximo, duas pessoas em conjunto, com uso obrigatório de máscaras. | Sem restrições. | Sem restrições. | Sem restrições. |
| Atividades de ensino curricular e extracurricular, exceto Centros de Formação de Condutores. | Aberto das 6h às 21h. | Aberto das 6h às 21h. | Fechado. |
| Centros de Formação de Condutores. | Aberto das 6h às 21h. | Aberto das 6h às 21h. | Fechado. |
| Atividades religiosas. | Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. | Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. | Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. |
| Eventos sociais e corporativos, limitados à participação de no máximo 50 pessoas. Vide normas de biossegurança. | Permitido das 6h às 21h. | Permitido das 6h às 21h. | Permitido das 6h às 21h. |
| Transporte público | Funcionamento dos terminais das 05h às 22 | Funcionamento dos terminais das 05h às 22 | Funcionamento dos terminais das 05h às 22 |
