Após diversas reuniões, diagnóstico e avaliação de propostas a Regional Triângulo Norte do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fopemimpe, com sede em Uberlândia, escolheu quatro projetos que foram encaminhados à superintendência estadual do Fopemimpe, em Belo Horizonte, para avaliação sobre sua implementação. Foram apresentadas possíveis iniciativas relacionadas ao incentivo à inovação nos pequenos negócios, desburocratização para abertura de empresas, melhoria do ecossistema do setor produtivo e o projeto Artesão Empreendedor.
O Fopemimpe é a principal ferramenta para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor e o secretário regional no Triângulo Norte, Leandro Andrade, destaca a importância das ações desenvolvidas pelo Fórum e projetos apresentados. “Por meio do Fopemimpe, que é um Fórum estadual, nós reunimos diversas lideranças regionais para pensar em desenvolvimento econômico. Foi uma oportunidade que buscávamos, há vários anos, para unir estas forças regionais e pensar de forma estratégica no desenvolvimento de políticas públicas e também constituir um ambiente oportuno para investimentos. Quando olhamos para os projetos que foram entregues, imaginamos como suas implementações oferecerão uma perspectiva interessante de política pública e de transformação efetiva do ambiente de negócios. Isso que pretendemos e esperamos que possa ser realizado”, ressaltou Leandro Andrade.
Projetos que foram apresentados pelo FOPEMIMPE Triângulo Norte:
Projeto de incentivo à inovação nos pequenos negócios: propõe a instituição de Programas Municipais de Apoio à Inovação Tecnológica no âmbito dos municípios mineiros, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social sustentável dos municípios, por meio do suporte ao surgimento, fixação e desenvolvimento de empresas de base tecnológica e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) nos municípios mineiros.
Desburocratização para abertura de empresas: o projeto prevê a desburocratização do processo de registro de empresas por meio da concessão do Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro, exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto.
Projeto Ecossistema do Setor Produtivo: a proposta é a criação de um Órgão Regional de Desenvolvimento para estimular o crescimento econômico e social dos municípios de Minas Gerais, com ações de integração entre os atores, incentivando o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios mineiros.
Projeto Artesão Empreendedor: pretende reunir em um evento atividades de capacitação, avaliação das habilidades, exposição, comercialização, entrega da Carteira Nacional do Artesão e formalização dos artesãos.
Estes projetos propostos pela Regional Triângulo Norte do Fopemimpe foram entregues ao superintendente Estadual do Fopemimpe, Fernando Passálio de Avelar, durante a 3º Assembleia Extraordinária do Fórum, realizada em Patrocínio, na última sexta-feira (25/11). Para mais informações sobre o FOPEMIMPE basta entrar em contato pelo telefone (34) 3239-1563 ou pelo e-mail fopemimpe@aciub.org.br.
Sobre o FOPEMIMPE
Instituído pelo Governo Estadual em 2008, o FOPEMIMPE é previsto no Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 20.826/13) como instância governamental estadual competente para cuidar dos aspectos do tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos pequenos negócios. Trata-se da principal ferramenta para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor em Minas Gerais.
O Fórum é composto por instituições que representam o poder público e os setores da indústria, do comércio e serviços e do turismo. Representantes de Secretarias de Estado, autarquias, empresas estatais, entidades representativas e de apoio atuantes no segmento de microempresas e empresas de pequeno porte no estado de Minas Gerais.
