O Governo de Minas Gerais lançou o edital e confirmou o leilão do trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio para o dia 8 de agosto. O documento traz as alterações que foram discutidas em reuniões mediadas pela Aciub, entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Dentre as adequações solicitadas foram incluídas no edital:
- A duplicação de 30 km da rodovia, e não somente os 11 km previstos inicialmente pelo projeto;
- A construção de 55 km de faixas adicionais, o que antes seriam 39 km;
- A construção de duas praças de pedágio, uma localizada em Uberlândia e outra no município de Patrocínio.
O trecho faz parte do pacote de concessões de rodovias anunciado pelo Estado em 2021, juntamente com a BR-452 e as MGs 190 e 427. O resultado do edital será anunciado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o contrato terá validade de 30 anos. O documento prevê também que a empresa vencedora do processo licitatório poderá pedir a extensão da concessão do trecho que liga Patrocínio à Patos de Minas.
Em entrevista à TV Integração, em junho deste ano, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Minas, Fernando Marcatto, já havia pontuado que manteriam o acordo feito com as autoridades regionais, assim as adequações solicitadas seriam incluídas no edital, inclusive, as propostas discutidas nas reuniões realizadas pela Aciub. “Nós fizemos um esforço para além dos esforços de engenharia que tinham sido feitos, infelizmente para a nossa surpresa isso não foi aceito pelo Ministério Público [Federal], mas agora nós vamos manter a nossa posição com essa decisão, que na verdade confirma que os estudos do Estado foram feitos de maneira adequada“, disse Marcato.
O presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, reforça a importância do lançamento do edital, e do acordo firmado por ambas as partes envolvidas no processo. “O Triângulo Mineiro é um ponto essencial para a logística para Minas e todo o país, por isso, nosso objetivo principal sempre foi defender melhorias na malha viária de nossa região, focando no desenvolvimento e também a segurança da população que trafega pelas rodovias. Atuamos fortemente na busca de solução para a continuidade do processo de concessão, e ficamos muito felizes de ver que o edital traz pontos trabalhados nas reuniões que promovemos na Aciub, e que significam uma evolução para a proposta”, destacou o presidente.
Entenda o processo de mediação realizado pela Aciub
O estado de conservação da BR-365 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é motivo de discussão há muito tempo. Em maio de 2022, a Aciub promoveu uma reunião na sede da Associação para colocar em pauta o impasse existente em relação à rodovia. Na ocasião, participaram o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Scharlack Marcatto, o procurador Dr. Cléber Eustáquio Neves, do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, e os diretores da Associação. A entidade assumiu então um papel de mediação, e no dia já ficou agendado um outro encontro entre o secretário estadual Fernando Marcatto, e o presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira.
Neste segundo momento, que aconteceu na sede da Seinfra em Belo Horizonte, Paulo Romes apresentou os parâmetros que o procurador Dr. Cléber Eustáquio compartilhou que poderiam contribuir com a solução da pendência.
Uma última reunião foi realizada na sede da Aciub em 10 junho de 2022, com a participação das partes envolvidas, que deram continuidade às tratativas envolvendo o processo de concessão. Por fim, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu no início da noite de quarta-feira, 22 de junho, a ordem que impedia o leilão da BR-365. O Governo de Minas Gerais então lançou no dia 01º de julho o edital de concessão e confirmou o leilão do trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio para o dia 8 de agosto
