Aconteceu na última segunda-feira (4), uma reunião conjunta de dois conselhos superiores da Fiesp, o do Agronegócio (Cosag) e o de Meio Ambiente (Cosema). O objetivo do encontro foi reunir diversos especialistas para propor um debate sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e buscas soluções que atendam as necessidades de todos. Com este encontro a Fiesp busca uma forma para que os produtores rurais tenham segurança jurídica. A Aciub foi representada no encontro pelo vice-presidente, Sérgio Tannus.
O presidente do Cosag, Jacyr da Costa, falou sobre a atuação intensa da Fiesp em relação ao PRA, assunto ainda judicializado e pendente de decisão. De acordo com Jacyr da Costa o assunto é muito importante para a segurança jurídica dos produtores. Já o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, explicou a atuação de sua pasta e suas atribuições no PRA, e defendeu o trabalho integrado das secretarias ligadas ao tema.
Durante o debate o coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Danilo Amorim, destacou entre os benefícios do PRA a suspensão de sanção administrativa de autos de infração lavrados em APP e RAL antes de 22 de julho de 2008; a conversão de multas em serviços ambientais em caso de seu cumprimento; a continuidade do uso de APPs declaradas com uso rural consolidado.
Quem participou
A mesa redonda contou com a participação do segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, do presidente do Cosag, Jacyr da Costa, do presidente do Cosema, Nelson Pereira dos Reis, do deputado federal (PPS/SP), Arnaldo Jardim, do procurador geral do Estado de São Paulo, Juan Francisco Carpenter, do secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, do coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Danilo Amorim, e da advogada especialista em meio ambiente, Samanta Pineda.
Sobre o Cosag
A Aciub é representada no Cosag pelo vice-presidente, Sérgio Tannus. O Cosag é um órgão técnico estratégico da Fiesp, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que tem por objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área do agronegócio, promovendo permanente interação das entidades ligadas ao tema.
O Cosag propõe estudos e atividades compatíveis com as finalidades da Fiesp, mesmo quando ultrapassam o âmbito da atividade industrial, atuando como painel de ideias para apreciação da conjuntura atual. Além disso, analisa a repercussão das iniciativas e posições da Fiesp, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.
