O Brasil só avançará, do ponto de vista do crescimento econômico, por meio de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda. É com esta visão que o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Uberlândia (CODEN – Uberlândia 2100), em consonância com as entidades públicas e privadas signatárias deste conselho, divulga um manifesto com as principais reivindicações junto aos candidatos nas eleições de 2022.
São medidas voltadas à geração de novos postos de trabalho, segurança jurídica, infraestrutura regional e, principalmente, pela defesa das reformas estruturais nos campos tributário, administrativo e político.
Com a pauta abaixo o CODEN espera a adesão voluntária dos candidatos a deputado estadual e federal, firmando um compromisso público com as propostas defendidas. Os candidatos receberão uma cópia com estas propostas para que, aqueles que concordem com a proposta, possam literalmente assinar o documento. Se preferirem, para aderir ao manifesto, os candidatos também poderão solicitar ao CODEN o documento para assinatura.
A lista dos candidatos que se comprometerem com as propostas será divulgada pelo CODEN e entidades signatárias a fim de informar o eleitor para sua tomada de decisão sobre quais candidatos escolher para voto nestas eleições.
PROPOSTA CONSOLIDADA:
- REFORMA TRIBUTÁRIA
- Não ao aumento de tributos de qualquer natureza
- Simplificação tributária em todos os níveis da gestão pública
- Desoneração da Folha estimulando a geração de emprego
- REFORMA ADMINISTRATIVA
- Prioridade na tramitação e aprovação do PLS 449/2016
- Foco na regulamentação do projeto de lei complementar 116/2017 que define os critérios para demissões de servidores públicos por insuficiência de desempenho
- Apoio à Reforma Administrativa em tramitação para toda a base do funcionalismo público sem a exclusão de nenhum segmento
- Autonomia funcional baseada em critérios mínimos de eficiência e produtividade aplicados a todos as carreiras públicas
- SEGURANÇA JURÍDICA, PATRIMONIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Manutenção de legislação que exclua qualquer tipo de ameaça ao direito à propriedade, seja ela rural ou urbana
- A aprovação dos PL 2159/2021 que têm por objetivo simplificar normas ambientais sem prejuízos à preservação do meio-ambiente.
- INFRAESTRUTURA REGIONAL
- Gestão de todos o modais de transporte por meio da iniciativa privada liberando o Estado para atuar em áreas específicas como educação, saúde e segurança pública:
- Imediata reforma e subsequente concessão à iniciativa privada para duplicação/recuperação das BRs 365, 497 e 262, meios de ligação de todo o Triângulo com a capital Belo Horizonte e demais regiões do Estado.
- Continuidade da DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, trecho entre a Rodovia BR 050 e a BR 365 (km 01 ao km 11 da Rodovia LMG 749), Anel Viário Norte e Duplicar pelo menos 10 km dos trechos de rodovias urbanas que circunvizinham Uberlândia. Rodovia MGC 497, saída para o município de Prata/MG (do km 00 ao km 11) e o trecho da rodovia MGC 452, saída para Araxá/MG (do km 139 ao km 150).
- Interligar o setor sul ao setor oeste do município, unificando o Anel Viário Sul à Rodovia MGC 497, através da construção de uma ponte no km 07 da Rodovia LMG 503 (bairro Shopping park).
- Ampliar e potencializar o acesso à tecnologia (internet e telefonia) nas rodovias que circunvizinham Uberlândia.
- Apoio aos investimentos no modal ferroviário passando por Uberlândia.
- Energia Elétrica – investimentos substanciais nas redes de abastecimento de energia Rural e Urbana.
- Capitania em Uberlândia, para exame dos navegadores amadores e maior fiscalização da Marinha nas represas da região.
- ESTRUTURA DE SAÚDE DA REGIÃO
- Expansão das equipes multidisciplinares de saúde da família em Uberlândia;
- Investimentos na ampliação da alta complexidade do anexo Santa Catarina do Hospital Municipal;
- Conclusão do novo Pronto-Socorro do HC-UFU;
- Fortalecimento da rede SIATE em Uberlândia e região;
- Criação de novos Hospitais Regionais no Triângulo Mineiro de modo a desafogar a rede pública de Uberlândia.
- Projetos de Geração de empregos, Ambiente de Negócios e Segurança.
- CRÉDITO RURAL: Acesso a linhas de crédito com taxas de juros competitivas com produtos estrangeiros.
- POLOS DE NEGÓCIO: Valorização das aptidões regionais e fortalecimento de determinadas cadeias produtivas por meio da criação de políticas públicas de apoio a associações e cooperativas, com oferta de recursos técnicos e jurídicos.
- Ampliação do videomonitoramento no município de Uberlândia, incluindo na zona rural, incorporando-se a ele o uso de inteligência artificial.
- Majoração dos efetivos das forças de segurança pública, estaduais e federais, em patamares compatíveis com a demanda e o desenvolvimento observados na região do Triângulo.
O CODEN
O Coden nasceu em abril de 2015, como resultado Fórum Uberlândia 2100, uma iniciativa de empreendedores locais, tendo como objetivo planejar Uberlândia no longo prazo por meio de ações concretas para que ela continue a crescer, desenvolver-se e oferecer condições de vida digna aos cidadãos do futuro. Trata-se de um conselho que envolve a sociedade civil, e trabalha em conjunto com o setor público, mas que vai além da transitoriedade dos mandatos políticos e de seus mandatários.
O Coden conta com a participação de instituições de diferentes áreas, sendo organizado por meio de Câmaras temáticas como: Planejamento Urbano, Impacto Social, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e a Câmara de Representatividade Política.
