Na última segunda-feira (26) a Aciub recebeu na reunião virtual da diretoria, o Subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Manhães Nazareth, e a deputada federal Greyce Elias, que apresentaram ações do Governo em prol do empresariado, como retorno ao manifesto enviado pela Aciub ao Governo Federal, além dos governos estadual e municipal, em 2 de março, pedindo socorro imediato às micro e pequenas empresas.
A reunião, conduzida pelo presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, teve como objetivo discutir ações que estão sendo tomadas para ajudar os micro e pequenos empresários. Paulo Romes iniciou o bate-papo ressaltando a mais recente conquista da Aciub, em que a Justiça Federal concedeu uma liminar à Aciub prorrogando os vencimentos de tributos federais para empresas associadas, após uma solicitação feita pela Associação. O presidente destacou que a ação engloba as empresas associadas independente de porte. “Pode ser uma micro, pequena, média ou grande empresa, se for associada à entidade e teve seu funcionamento cerceado, a empresa pode se beneficiar desse importante direito”, explicou. Paulo Romes também reafirmou o compromisso da Associação com seus associados. “Parabenizamos a doutora Marcela Guimarães e equipe pelo excelente trabalho e vamos continuar com essas ações em defesa do nosso associado, que precisa ser assistido neste momento”, afirmou ele.
Na oportunidade a diretora e advogada, Marcela Guimarães, que elaborou a ação, explicou que a liminar permite que enquanto as atividades empresariais dos associados estiverem sendo cerceadas, estão suspensos os tributos, com uma prorrogação do pagamento. Além disso, a decisão também acatou o pedido no sentido de que esses débitos só poderão ser cobrados um trimestre depois que as atividades voltarem a acontecer. “Essa foi uma decisão muito bem feita e elaborada tecnicamente pelo juiz Lincoln Rodrigues de Faria, pautada nos princípios constitucionais”, explicou.
Programas Federais de apoio aos empreendedores
A deputada federal Greyce Elias, destacou que o poder executivo segue buscando alternativas para garantir a manutenção de renda e empregos. “Programas emergenciais, de acesso a crédito , preservação de empresas e mais, com certeza ajudaram a muitos e ainda temos muitas pessoas precisando de uma oportunidade de retomada”, pontua a deputada. Outra medida que foi lembrada pela deputada foi a retomada do Pronampe. Sobre o assunto, o Subsecretário de Inovação do Governo Federal, Igor Nazareth, explicou que no momento o Governo discute questões orçamentárias e logísticas e em breve as novidades serão anunciadas, pois a nova rodada do Pronampe contará com algumas diferenças em relação à crédito, prazos e mais.
O Subsecretário de Inovação do Ministério da Economia também apresentou alguns programas lançados pelo Governo Federal que buscam dar suporte aos empreendedores em outros sentidos, como o educacional. Uma das iniciativas citadas foi o Programa Brasil 4.0, que busca promover a modernização das empresas fomentando inovação, digitalização e habilidades gerenciais para os empreendedores. O Mais Brasil também foi destacado na reunião e atende todos os setores da economia como indústria, comércio e serviços, com intervenções rápidas e de baixo custo para ajudar na redução de custos, aumento da produtividade e mais. “É a maior iniciativa da America Latina que promove o aumento de produtividade das empresas e vai atender 120 mil empresas até o final do ano que vem”, destaca Igor Nazareth , que pontua que em relação às iniciativas mundiais, o Programa é o segundo maior, ficando atrás apenas de uma ação desenvolvida na China.
Outro importante projeto destacado foi o InovAtiva Brasil, em que startups têm acesso a uma plataforma repleta de informações, conteúdos e cursos de apoio e, os empreendimentos também podem concorrer às vagas no programa de aceleração da iniciativa. Segundo o subsecretário, um dos pontos fortes do InovAtiva são os mentores, que atuam diariamente em grandes empresas, investimentos de sucesso, e têm um grande Know-How para ajudar os empreendedores. “Em 2019 InovAtiva Brasil se tornou o maior programa de aceleração de startups da América Latina e hoje já são mais de 2.200 startups aceleradas”, finaliza ele.
