Dezenas de empresários filiados à Aciub, assim como representantes da Diretoria, do Programa Empreender, Aciub Jovem e Aciub Mulher participaram na manhã de segunda-feira (15) de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Uberlândia que discutiu questões relativas ao Código de Saúde do Município e atuação da Vigilância Sanitária. Eles se juntaram a outros empreendedores, representantes de entidades, sindicatos e aos vereadores que participaram da reunião.
Durante todo o encontro foram apresentadas diversas propostas para melhorar o Código de Saúde, com o objetivo de resolver problemas narrados pelos participantes. O presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, fez um discurso em nome da entidade e entregou propostas para o vereador Antônio Carrijo, que foi o responsável pela Audiência Pública. “Nosso objetivo é apresentar ideias que venham a simplificar os processos, sem prejudicar as exigências que se fazem necessárias para garantir a qualidade. Temos que fazer força para o mesmo lado e simplificar, assim otimizamos a atuação das empresas e podemos cada vez mais evoluir e gerar mais emprego. Não queremos atrapalhar o trabalho da vigilância, mas sim otimizar e definir com clareza o que precisa ser feito, tê-los não apenas como fiscalizadores, mas também orientadores coordenando para que tudo aconteça como é necessário e com foco único”, afirmou o presidente.
O Núcleo de Restaurantes do Programa Empreender da Aciub também esteve representado com alguns de seus integrantes, como o Clércio Martins, que destacou a importância da Audiência Pública. “É muito importante porque do jeito que está hoje vai ficando inviável de trabalhar. Vemos aqui propostas que são muito válidas, como a possibilidade de ampliar o tempo do alvará, que hoje é de um ano e estão propondo de três ou até cinco anos para renovação. Outra proposta é a padronização da fiscalização, pois a forma como está o fiscal pede para fazer uma adequação, temos gastos e investimentos, aí vem outro fiscal e pede outro tipo de adequação. Às vezes na mesma renovação, ou na próxima, temos que alterar algo que já foi aprovado, sem que houvessem mudanças na demanda, quantidade de clientes ou logística”, explicou o empreendedor, que ainda destacou a confiança com o resultado do encontro. “Estou confiante e acredito que vai chegar a um bom resultado. Não é algo que queremos aliviar nas condições de higiene, do ambiente ou na responsabilidade de ter técnicos de alimento para nos orientar, mas sim em reduzir burocracia do processo com agilidade e padronização”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal, Hélio Ferraz – Baiano, presidiu a Audiência Pública e destacou na abertura a importância da presença dos empresários e das entidades, que serão afetados diretamente com possíveis mudanças e ao participar serão parte das definições. O vereador Antônio Carrijo, autor da proposta da Audiência Pública, também destacou a presença de todos e ressaltou que existem na Câmara oito Projetos de Lei sobre o tema, que serão validados junto às propostas que foram apresentadas. Ele coordenará estes trabalhos que envolverão outras comissões da Câmara, como a Comissão Permanente de Saúde.
Esta Audiência Pública foi um passo seguinte ao encontro de vereadores e empresários, com representantes da Vigilância Sanitária, ocorrido em 15 de março. Conheça mais sobre a Vigilância Sanitária e tenha acesso à procedimentos e formulários utilizados: Vigilância Sanitária em Uberlândia.
