Levantar sugestões e propor caminhos para resolver o problema da falta de acessibilidade em edificações antigas de Uberlândia. Este foi o objetivo de audiência pública promovida pela Câmara Municipal, que contou com a presença do presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, além de representantes do Aciub Mulher, empresários, poder público e sociedade civil.
Este foi um primeiro encontro de outros que serão realizados para discutir as questões envolvidas e propor alternativas para viabilizar condições para atender as demandas do público e da legislação, como destaca o presidente da Aciub. “Não se trata de uma discussão para reduzir ou prejudicar direitos das pessoas com deficiências, pelo contrário, sempre defendemos esta causa. O que buscamos é otimizar a legislação para beneficiar a todos, sejam os usuários dos espaços assim como os empreendedores que buscam se adequar para o melhor atendimento ao público, e para isso precisam de alternativas viáveis”, ressaltou Paulo Romes Junqueira.
A Aciub sempre esteve envolvida nas discussões deste tema, tendo participado efetivamente na elaboração da primeira versão desta lei, que está sendo rediscutida para adequar aos cenários atuais. No fim do ano passado, por uma iniciativa do Aciub Mulher, esta mesma lei passou por uma primeira revisão, tendo como principal mudança a ampliação da validade da licença provisória do prazo máximo de 24 meses, para 42 meses. Assim, empresas que tem processos de alta complexidade para serem executados passaram a ter 42 meses para se adequarem, o que representa 18 meses a mais em relação aos dois anos previstos anteriormente. Para as situações classificadas como média complexidade, o prazo aumentou de 12 para 18 meses. Já empresas com situação de adequação classificadas como de baixa complexidade seguiram com o prazo de seis meses.
Nas discussões da audiência pública, realizada na noite de 24 de julho, os participantes apresentaram novas propostas de melhorias, como, por exemplo a ideia de criação de uma comissão para definir o que será feito em situação de imóveis com impossibilidade de adequações, sejam elas técnicas ou econômicas. Uma das soluções apontadas foi a flexibilização para imóveis que já existiam antes do georreferenciamento de 2016, possibilitando uma condição diferenciada mediante análise do local. Estas e muitas outras questões apresentadas serão discutidas novamente, em outros encontros, até chegar a uma nova proposta de adequação da legislação municipal.
Fotos da assessoria da Aciub e da Câmara Municipal de Uberlândia
